Processo 128906/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:25
Autuado em 10/03/2013 15:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1417/2019 da Segunda Câmara, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1417/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2019 Acórdão   1417/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO GOTARDO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43410/16
04/06/2014 09:48 do Protocolo 521199/14
04/06/2014 09:34 do Protocolo 520915/14
22/05/2014 08:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 472171/14
20/05/2014 19:24 do Protocolo 467127/14
20/05/2014 18:08 do Protocolo 466147/14
15/05/2014 12:43 do Protocolo 447770/14
15/05/2014 11:01 AR do ofício OCN - 7866/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7866/ 2014  09/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1417/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 172/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4289/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1854/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1096/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4788/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:15 DP  
02/07/2019 10:11 CMEX Informação nº 3665/2019 -
07/06/2019 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2019 -
07/06/2019 11:24 SMPJTC  
06/06/2019 11:03 2PC Ciência de Decisão nº 172/2019 -
05/06/2019 13:31 SMPjTC  
28/05/2019 16:03 S2C Acórdão nº 1417/2019 -
15/03/2019 10:19 GCAML  
15/03/2019 10:03 SMPJTC  
06/11/2018 11:31 2PC Parecer nº 130/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
05/11/2018 14:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 469/2018 - Contas regulares, com recomendações.
01/02/2016 16:20 COFIT  
27/01/2016 07:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 172/2016 -
24/07/2014 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 63/2016 -
22/05/2014 08:58 DP  
21/05/2014 09:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1854/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Informação nº 8574/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 7866/2014 -
12/03/2013 09:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1096/2014 -
12/03/2013 09:42 DAT Instrução nº 2555/2014 -
10/03/2013 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4788/2013 -

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